"O acervo disponível para consulta neste endereço eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.
A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O portal Domínio Público tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal Domínio Público para que a situação seja imediatamente regularizada".
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portal Dominio Publico tem envidado esforcos para que nenhum direito autoral seja violado Contudo caso seja encontrado algum arquivo que por qualquer motivo esteja violando direitos autorais de traducao versao exibicao reproducao ou quaisquer outros clique aqui e informe a equipe do portal Dominio Publico para que a situacao seja imediatamente regularizada khabrryayodyyxithyephimkhabrryaythrrthdediywephuxkhyaykhwamwaiflnimixairixethmthiaesdngxyuiniflniprakxbdwyMIME type xngkvsapplication ogg prawtiifl khlikwnthi ewlaephuxduiflthipraktinkhnann wnthi ewlarupyxkhnadphuichkhwamehn pccubn09 20 4 minakhm 25583 nathi 21 winathi 9 03 emkaibt Illegitimate Barristerincreased volume trimmed silence 03 05 3 emsayn 25483 nathi 21 winathi 3 21 emkaibt Patrick brHino Nacional do Brasil Versao instrumental Ministerio da Educacao hnathimiphaphni hnatxipni oyngmathiphaphni ckrwrrdibrasil praethsbrasil yukhsmywarks ephlngchatibrasil chbbrang rthbalthharbrasil kh s 1964 1985 karichiflswnklang 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